2010 – Corte Internacional de Justiça
O
comitê simulará o desenvolvimento de um novo litígio
contencioso na Corte Internacional de Justiça. Muito além
do mero conhecimento técnico do procedimento decisório
no principal órgão jurídico da Organização
das Nações Unidas, os participantes terão
a oportunidade de encarnar os quinze magistrados internacionais
de maior prestígio da atualidade, sendo convocados a pensar
e agir como representantes das principais formas de civilização
e dos principais sistemas legais do mundo.
O
caso a ser analisado é particularmente instigante. Uma
disputa fronteiriça real entre Egito e Sudão, que
em diversos momentos de acirramento das tensões esteve
em vias de ser levada de fato à CIJ. Pouco abordado pela
grande mídia internacional, o caso do triângulo de
Halayeb envolve, além de algumas das discussões
mais atuais das Relações Internacionais, uma peculiaridade
interessante: em decorrência da discussão quanto
à soberania sobre a região de Halayeb, ocorre paralelamente
uma “disputa fronteiriça às avessas”
de uma região vizinha, a qual cada uma das partes alega
pertencer à parte contrária, e não a si mesma.
A
equipe de diretores do comitê da Corte Internacional de
Justiça é formada por alunos dos cursos de Relações
Internacionais e Direito, o que possibilita uma maior interlocução
entre essas duas áreas na condução do comitê
de maneira a promover a compreensão dos processos judiciais
internacionais enquanto fenômenos complexos, com repercussões
nas esferas jurídica e política. Nesse sentido,
de uma perspectiva mais ampla, a simulação buscará
desconstruir a fronteira artificial que por vezes se estabelece
entre as perspectivas do Direito Internacional e das Relações
Internacionais, mostrando que, na prática, elas são
trabalhadas, pensadas e desenvolvidas em conjunto – o Direito
como um conjunto de regras oriundas dos desenvolvimentos históricos
sobre um dado contexto social, e as Relações Internacionais
como o estudo desses desenvolvimentos e dos fatores que o influenciam.
Encorajamos a participação de todos que se interessem
por essa interlocução, independentemente de sua
formação acadêmica ou de suas experiências
prévias em simulações.
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